Oswaldo José Bruno - Coordenador do Programa RPPN Paulistas

24 Out 2016
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Oswaldo José Bruno

Formação: Engenheiro Agrônomo

Tempo de atuação na área ambiental e com as RPPN: 28 anos, sendo 10 com as RPPN.

Instituição que atua e função: Fundação Florestal do Estado de São Paulo, como coordenador do Programa RPPN Paulistas.

 

Para você qual a importância das RPPN?

É uma categoria de Unidade de Conservação (UC) estratégica para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Protege legalmente áreas naturais em terras privadas, contribuindo para a conservação da biodiversidade, possibilitando a formação de corredores ecológicos e proteção do entorno de UC de Proteção Integral. Permite o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, pesquisa e ecoturismo, possibilitando renda complementar ao proprietário bem como a agregação de valor e diferenciação da produção do imóvel, com preocupação na conservação da natureza.

 

Qual a principal dificuldade que os proprietários de RPPN encontram em manter sua RPPN?

Captação de recursos para a gestão da área.

 

Faltam incentivos para a conservação de áreas particulares no Brasil?

As iniciativas ainda são incipientes, mas existe potencial para sua expansão.

 

Qual o principal motivo que leva um proprietário a criar uma RPPN?

Aqui no Estado de São Paulo, penso que seja a preocupação na conservação da natureza, não só na RPPN, mas no entorno também. Vários proprietários de RPPN, muitas delas de pequena extensão, desenvolvem iniciativas de sustentabilidade e conscientização da comunidade e entorno, gerando resultados que extrapolam os atributos ambientais da reserva.

 

Você conhece algum modelo de gestão desenvolvido em RPPN?

Sim, as RPPN participantes do Projeto CAP/RPPN (detalhado adiante) de pagamento por serviços ambientais, possuem um plano de ação para gerir a área que serve para remunerar os serviços prestados.

 

Como você avalia o movimento RPPNista no Brasil?

Penso que esteja num momento de reestruturação e fortalecimento por conta das iniciativas e articulações que a Confederação Nacional de RPPN (CNRPPN) vem conseguindo realizar. No Estado de São Paulo, creio que o movimento RPPNista passa por um momento muito positivo, por meio do trabalho que a atual diretoria da FREPESP, Federação das Reservas Ecológicas de São Paulo, vem realizando, resultando no aumento significativo de associados e no desenvolvimento e consolidação das ações de apoio e incentivo do Programa RPPN Paulistas por meio da parceria que mantem com a Secretária de Meio Ambeinte e Fundação Florestal.

 

Quais são suas expectativas com relação às RPPN no Brasil?

Espero que cada vez mais sejam integradas, por meio de ações de apoio e incentivo do poder público, iniciativa privada e sociedade civil, aos sistemas estaduais de meio ambiente e SNUC.

 

Alguma observação que gostaria de comentar?

Gostaria de mencionar o Credito Ambiental Paulista/RPPN (Projeto CAP/RPPN) de pagamento por serviços ambientais, executado pela Fundação Florestal/SMA e com recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP. São 11 RPPN selecionadas pelo 1º Edital, numa área total de 1884,34 hectares, cujos proprietários estão recebendo recursos para conservação das áreas. O valor total dos contratos é de R$ 1.900.606,01. Agora em setembro, mais 8 RPPN, selecionadas pelo 2º Edital, num total de 770,71 hectares, serão contratadas pelo FECOP, perfazendo um valor de R$ 790 mil no total.

 

Outra iniciativa que creio seja de interesse, é o Plano de Apoio à Proteção das RPPN. Instituído pela Resolução SMA nº 080/2016, esta iniciativa visa implementar o Sistema Integrado de Monitoramento de Unidades de Conservação voltado às RPPN (SIM-RPPN). O proprietário e o Comandante da unidade de Policiamento Ambiental da região elaboram o Plano de Proteção para a reserva e estabelecem um canal direto de comunicação. Este canal permite a solução mais célere e efetiva dos problemas detectados pelo proprietário na RPPN e entorno. Os planos das RPPN estão sendo elaborados por meio de oficinas regionais organizadas pela FREPESP, Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA /SMA), Fundação Florestal e o Comando de Policiamento Ambiental do ESP.

 

Oswaldo José Bruno

Sou formado em Agronomia pela ESALQ-USP. Atuei, por 13 anos, no Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais. Realizava vistorias de proprietários que desmataram ou queriam desmatar áreas naturais. Em 2002, passei para a Fundação Florestal dando apoio técnico ao Parque Estadual Intervales, na avaliação de áreas naturais e de projetos de restauração de mata ciliar. Desde 2006, coordeno o Programa RPPN Paulistas, agora vistoriando áreas naturais de proprietários que querem preservá-las, desenvolvendo ações de apoio e incentivo, dentre elas, o Projeto CAP/RPPN.

 

 

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