José Sávio Monteiro - RPPN Pedra da Mina / SP

11 Set 2016
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RPPN PEDRA DA MINA

Nome dos Proprietários: IVAN JARDIM MONTEIRO E ESPÓLIO DE LUCIA MARIA DO AMARAL MONTEIRO

Nome do Representante da Reserva: JOSÉ SÁVIO DO AMARAL JARDIM MONTEIRO (advogado e filho do proprietário)

Nome da RPPN : RPPN PEDRA DA MINA                    

Estado/Município: QUELUZ-SP             Área (ha): 632,82 HA

Ano de Criação: 2013                            Portaria nº: RESOLUÇÃO SMA Nº 60, DE 17 DE JULHO DE 2013

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1 - Como você conheceu as RPPN?

Através do geógrafo e fotógrafo Mario Lucio Sapucahy, que ao trabalhar no Projeto Pedra da Mina com o objetivo de atingir, conhecer, fotografar e divulgar o pico em questão percorreu a trilha do Rio Claro, na Fazenda Jaboticabal, que dá acesso ao Pico da Pedra da Mina, pela face sul, e encantado com a beleza da natureza do lugar, deu-nos conhecimento da existência da possibilidade legal de criarmos uma reserva ambiental na propriedade, através de uma RPPN, e após a Lei do SNUC em 2000, protocolamos o seu pedido de criação no começo do ano de 2001 junto ao IBAMA – Governo Federal, como forma de documentar a proteção da área e o amor da família pela preservação e conservação do entorno da Pedra da Mina (2.798 m de altitude), além de diversas nascentes, como a do Rio Claro que nasce a 2.500 m (mais alta do país), e da fauna e flora e sua biodiversidade local, em caráter perpétuo de proteção, para as futuras gerações e também sendo exemplo para a conscientização dos proprietários vizinhos, para a proteção dessas áreas da Mata Atlântica.

 

2 - Ao criar a RPPN quais eram seus objetivos?

Como proprietários da área, que abrange o Pico da Pedra da Mina, na Serra Fina da Serra da Mantiqueira, na cidade de Queluz/SP, na divisa com a cidade de Passa Quatro/MG, já efetuávamos a proteção da área de fato, desde 1955, sem nunca explorá-la, só utilizando a parte baixa da propriedade, e nesse sentido, nossos objetivos foram a preservação e proteção do Pico da Pedra da Mina e seu entorno, que é o 4º. Maior Pico do Brasil e o 1º. do Estado de São Paulo, sendo o maior da Serra da Mantiqueira, com diversas nascentes e campos de altitude, além da mata nativa do bioma da Mata Atlântica, com sua flora e fauna existente no local, bem como ser exemplo de modelo de preservação para outros proprietários vizinhos, que com o tempo, também estão criando suas RPPNs, já existindo 04 RPPNs criadas e 01 (uma) em processo de criação, formando um importante corredor da biodiversidade, protegendo cerca de 1.500 hectares na área da Serra da Mantiqueira, num Mosaico de Unidades de Conservação.

 

3 - Quais foram os incentivos que levaram você criar a RPPN?

O amor e a história de trabalho da família, na pessoa dos proprietários e filhos na propriedade, com a proteção da beleza cênica e da natureza existente no local, não havendo nenhum incentivo financeiro.

 

4 - É desenvolvida alguma atividade na RPPN?

Por enquanto, nenhuma, sendo que, somente protegemos, preservamos e conservamos a área da RPPN, e estamos na fase preliminar de estudos para a elaboração de seu Plano de Manejo.

 

5 - Que atividades você gostaria de realizar na RPPN?

Pesquisas científicas, educação ambiental e ecoturismo, a serem definidos nos estudos para a elaboração de seu Plano de Manejo.

 

6 - Sua RPPN possui plano de manejo?

Não, mas estamos em fase de estudos preliminares do trabalho e com o novo roteiro medotológico de elaboração de Plano de Manejo do ICMBIO, vamos trabalhar nas ações concretas para a sua elaboração e procurar ajuda de parcerias para a sua concretização.

 

7 - Existe algum levantamento ou estudo realizado na RPPN? 

Sim, Um estudo de pesquisa do Projeto Biota Fapesp sobre crustáceos no Rio Entupido e no Rio Claro; Um estudo de pesquisados da UNESP sobre a formação geográfica e geológica do Vale do Paraíba e da Serra da Mantiqueira; Um estudo de um estudante da USP sobre a formação rochosa da Serra da Mantiqueira; Um estudo de um pesquisador estrangeiro sobre as borboletas e mariposas; Um estudo de um estudante da UFSM (RS) de conclusão de curso de turismo em RPPN.

 

8 - A RPPN recebe apoio de alguma instituição? Como você conseguiu tal apoio?

Sim, a RPPN participa do 1º. Edital do Projeto PSA CAP/RPPN – Fundação Florestal, Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SP, com financiamento através de PSA – Pagamentos por Serviços Ambientais para execução de um Plano de Ação para conservação e manutenção das RPPNs, prevendo o cumprimento das ações citadas no seu Plano de Ação, descritas abaixo, no decorrer de 5 anos com cronograma de execução, sendo:

  • Abertura e manutenção de aceiro;

  • Sinalização sobre danos causados por de animais domésticos;

  • Formação e manutenção de equipe treinada, com respectivo equipamento, de combate ao fogo;

  • Recuperação de erosão no entorno da RPPN, na propriedade;

  • Recuperação de Áreas Degradadas (que não seja erosão);

  • Sinalização contra entrada de terceiros não autorizados na RPPN;

  • Sinalização contra caça;

  • Sinalização contra a extração vegetal;

  • Sinalização contra o fogo;

  • Vigilância da RPPN;

  • Manutenção das placas de sinalização na propriedade e RPPN;

  • Manutenção das estradas de acesso à RPPN;

  • Reforma e manutenção de uma edificação para apoio das ações;

  • Contratação e treinamento de um funcionário para realização das ações.

 

9 - Que tipo de apoio você gostaria de receber para garantir a implementação e manutenção da RPPN?

A continuidade do Projeto PSA – Pagamento por Serviços Ambientais, diante do fato de que a criação de uma RPPN é uma decisão voluntária e de caráter perpétuo, e o proprietário mediante essa atitude e compromisso assumido, se compromete com a preservação da área para as futuras gerações, sendo justo que seja remunerado por seu trabalho de proteção do local, em prol de um meio ambiente equilibrado e de uma vida mais saudável para a nossa sociedade.

 

10 - Qual a principal dificuldade em manter a RPPN?

É a financeira, mas com amor, dedicação, empenho e com união da família conseguimos superar as dificuldades e adversidades para manter a RPPN.

 

11 - Quais as principais ameaças à integridade da RPPN e porque isso ocorre?

É a caça e supressão de vegetação no entorno, em razão de hábitos antigos, sendo que existe um trabalho de vigilância na propriedade e na área da reserva ambiental, com reforma de alojamento para a base e também equipe de brigada de incêndio, e também a erosão, pois a montanha é muito íngreme, em certas situações, pode ocorrer erosão natural, em razão do volume da água e de pedras.

 

12 - Você criaria outra RPPN? 

Sim, e já criamos a RPPN Cachoeira Serra Azul, em outra propriedade, diante da importância da preservação e conservação dessa importante área natural junto a Serra da Mantiqueira, para a proteção de suas nascentes e do bioma da Mata Atlântica.

 

13 - Você atua em alguma entidade ou associação ligada as RPPN?

Somos filiados a FREPESP.

 

14 - Alguma observação que gostaria de comentar?

O processo de criação da RPPN Pedra da Mina, teve início no ano de 2001, logo após a promulgação da Lei do SNUC, junto ao órgão do Ibama do Ministério do Meio Ambiente, e após os trâmites burocráticos e exigências, ocorreu a paralisação do processo administrativo e foi necessário o ajuizamento de uma retificação judicial da matrícula, referente a área da fazenda, pois ainda estava em formato de “transcrição”, e, sem qualquer oposição dos confrontantes e do Ministério Público, o Juiz proferiu a sentença, dando procedência a ação de retificação da área da propriedade, cuja decisão transitou em julgado, e a matricula foi retificada, todavia, quando deveria o processo ser retomado, para surpresa de todos, houve a proposta de criação do PARNA Altos da Mantiqueira, pelo ICMBIO e a Força Tarefa apoiando, e o processo de criação da RPPN Pedra da Mina, durante as Audiências Públicas foi parar no COCAT, que cuida da gerência do Bioma da Caatinga, e com isso, sem resposta dos seus questionamentos apresentados em Audiência Pública, prestigiando o Programa Estadual de Incentivo e Apoio às RPPNs do Estado de São Paulo, foi proposto um novo pedido de criação junto à Fundação Florestal, ficando paralisado um período, até o ICMBIO se manifestar oficialmente que nada se oponha a sua criação, e mesmo assim, quando da consulta pública, ocorreram diversos questionamentos e publicações inverídicas sobre a titularidade do imóvel, além da moral e imagem dos proprietários, com uma ampla campanha para a sua não criação, desconsiderando todo o histórico dos fatos, sendo provado que não procediam as afirmações, e com isso, após a aprovação de diversos órgãos  consultados, a RPPN foi reconhecida e criada pela Secretaria do Meio Ambiente, na data de 17 de julho de 2013, através da Resolução nº 60, em uma cerimônia na propriedade rural, que contou com a presença do então Secretário do Meio Ambiente Estadual, Sr. Bruno Covas e do Diretor da Fundação Florestal, Sr. Olavo Reino Francisco, bem como, com diversas autoridades estaduais e municipais, representantes da sociedade civil e proprietários rurais, sendo que, o pico mais alto de São Paulo, a Pedra da Mina, na Serra da Mantiqueira, está protegido a partir de agora por uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), e é o primeiro dos grandes picos brasileiros a ficar fora de um parque nacional e ser preservado pela iniciativa privada, no caso, os proprietários da Fazenda Jaboticabal, que decidiram de forma voluntária e em caráter perpéuto, criar uma Unidade de Conservação de 632,82 hectares no entorno da montanha de 2.798 metros de altitude, sendo como pessoa física, uma das três maiores reservas particulares localizadas no bioma Mata Atlântica.

 

15 - O que você achou da implantação do site www.rppnweb.com?

Uma excelente iniciativa, sendo um importante canal de comunicação, para a divulgação das ações e trabalhos realizados nas RPPNs em todo o território nacional, que corrobora com o fortalecimento e importância das RPPNs na proteção, preservação e conservação das nossas áreas naturais, contribuindo com o fortalecimento dessa categoria de Unidade de Conservação.

 

 Fotos da RPPN Pedra da Mina - SP

RPPN Pedra da Mina SP

 savio rppn pedra da mina sp

 

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