Procedimentos

A grande maioria das Instituições seguem o mesmo procedimento que o ICMBio utiliza para criar uma RPPN:

Por parte do proprietário:
1 - Envia o requerimento e a documentação exigida na legislação pertinente.
2 - Averba o Termo de Compromisso da RPPN

Por parte das Instituições:
1 - Analisa a documentação;
2 - Promove a consulta pública da proposta de criação da RPPN;
3 - Realiza a vistoria técnica na área da reserva proposta;
4 - Publica a portaria ou outro ato legal de criação da RPPN.